08/09/2025 19:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:23

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501197-36.2020.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Rosieli Daiane Martins - Apelado: Jairo Gonçalves Pereira - Assistente M.P: Juliana Rodrigues Tomaz de Andrade - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 404972/SP) - Jorge Geraldo de Souza (OAB: 327382/SP) - Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) - Wilza Silva dos Santos (OAB: 493776/SP) - Liberdade
15/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:29

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 21:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 10:53

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
29/07/2025 10:52

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 12:08

Recurso Extraordinário
30/06/2025 12:07

Recurso Especial
03/06/2025 10:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:31

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 16:29

Vista
06/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/03/2025 22:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/03/2025 22:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 17:22

Informação
14/02/2025 15:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:00

Acórdão registrado
12/02/2025 19:07

AcórdãoFinalizado
12/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:30

Provimento
12/02/2025 13:30

Julgado
12/02/2025 12:00

Informação
05/02/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/01/2025 15:14

Despacho
24/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 15:54

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:59

Inclusão em Pauta
04/12/2024 15:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/12/2024 20:13

Despacho À Mesa
03/12/2024 09:05

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:43

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 09:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/10/2024 18:51

Despacho
23/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 09:54

Documento Finalizado
02/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/10/2024 13:28

Despacho
10/07/2024 13:44

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 00:00

Publicado em
22/05/2024 12:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2024 18:51

Despacho
24/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:00

Publicado em
22/11/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:00

Publicado em
22/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:53

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/11/2023 08:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/11/2023 18:34

Processo Cadastrado
31/10/2023 12:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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