01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0000811-51.2023.8.26.0584 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: Luiz Fernando Duarte - Apelado: Município de São Pedro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Everlysy dos Santos Messas (OAB: 444451/SP) - César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP) (Procurador) - Pedro Paulo Garcia Alexandre Pereira (OAB: 355396/SP) (Procurador) - 1º andar
05/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 19:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:01

Ato ordinatório
09/12/2024 22:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/11/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 08:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2024 17:56

Conclusos para julgamento
31/07/2024 17:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:51

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:08

Expedição de Certidão.
16/01/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2024 21:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/03/2024 02:00:00, 1ª Vara.
19/12/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:07

Conclusos para julgamento
18/12/2023 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.
15/12/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 03:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/11/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
21/09/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 14:16

Decisão Determinação
13/09/2023 10:34

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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