TJSP - 1500488-22.2023.8.26.0535

1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Isabel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR HUGO PEREIRA DE FREITAS

CPF *72.***.*10-77

Advogados

MARCIA CHAGAS TEIXEIRA

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO DE MELO KOH

ROMILDO GASPAR DA SILVA

CPF *44.***.*08-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 11:14

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 30/04/2025 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:27

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 15:23

    Contrarrazões Juntada

  • 24/04/2025 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 23:31

    Apelação/Razões Juntada

  • 08/04/2025 14:27

    Ofício Juntado

  • 07/04/2025 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:35

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2025 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 17:05

    Documento Juntado

  • 02/04/2025 17:05

    Certidão Juntada

  • 02/04/2025 15:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2025 10:43

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 09:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/03/2025 17:00

    Mandado Expedido

  • 24/03/2025 15:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2025 15:30

    Termo Expedido

  • 23/03/2025 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2025 12:02

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 18/12/2024 11:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2024 12:01

    Conclusos para Sentença

  • 11/12/2024 23:21

    Alegações Finais Juntadas

  • 29/11/2024 17:37

    Termo de Audiência Expedido

  • 12/09/2024 13:31

    Certidão Juntada

  • 08/08/2024 15:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2024 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2024 15:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/07/2024 14:49

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/07/2024 14:49

    Ofício Expedido

  • 29/07/2024 14:49

    Ofício Expedido

  • 16/07/2024 00:34

    Ofício Expedido

  • 15/07/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 16:37

    Mandado Expedido

  • 15/07/2024 16:30

    Autos no Prazo

  • 02/07/2024 17:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 17:37

    Recebida a denúncia

  • 01/07/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 11:34

    Evoluída a Classe

  • 27/06/2024 11:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/06/2024 11:31

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 27/05/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 13:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2024 15:45

    Petição Juntada

  • 24/05/2024 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2024 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2024 00:20

    Defesa Prévia Juntada

  • 16/05/2024 15:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/04/2024 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 09:27

    Mandado Expedido

  • 15/04/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 11:15

    Petição Juntada

  • 12/04/2024 09:38

    Termos de Declarações Juntados

  • 11/04/2024 13:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 14:26

    Documento Juntado

  • 03/04/2024 14:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2024 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 16:27

    Petição Juntada

  • 21/03/2024 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 14:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/03/2024 14:28

    Autos no Prazo

  • 24/11/2023 15:02

    Certidão Juntada

  • 03/10/2023 09:17

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/10/2023 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/10/2023 09:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/10/2023 09:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/10/2023 09:09

    Mandado Expedido

  • 20/09/2023 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 16:02

    Termo Digitalizado

  • 12/09/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 13:38

    Termo Digitalizado

  • 23/06/2023 11:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/06/2023 10:55

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 15:34

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 14:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/06/2023 16:10

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/05/2023 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 11:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/04/2023 09:46

    Determinada a Quebra do Sigilo Telemático

  • 25/04/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 16:40

    Petição Juntada

  • 03/04/2023 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2023 14:48

    Ato ordinatório

  • 03/04/2023 13:59

    Requerimento Juntado

  • 03/04/2023 13:58

    Documento Juntado

  • 03/04/2023 13:55

    Decisão Digitalizada

  • 03/04/2023 13:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/04/2023 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2023 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 16:47

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 31/03/2023 16:09

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 16/03/2023 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 17:19

    Relatório Final Juntado

  • 14/03/2023 13:59

    Apensado ao processo

  • 09/03/2023 16:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/03/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 09:40

    Termo Expedido

  • 07/03/2023 09:36

    Mandado Expedido

  • 07/03/2023 09:34

    Termo Expedido

  • 07/03/2023 08:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 18:02

    Denúncia Juntada

  • 02/03/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 16:32

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 03:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 14:15

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/02/2023 14:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 09:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/02/2023 15:22

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/02/2023 10:56

    Documento Juntado

  • 17/02/2023 15:36

    Ofício Expedido

  • 17/02/2023 15:29

    Alvará de Soltura Expedido

  • 17/02/2023 15:23

    Termo de Audiência Expedido

  • 17/02/2023 12:29

    Concedida a Liberdade provisória

  • 17/02/2023 10:39

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 17/02/2023 09:18

    Petição Intermediária Juntada

  • 17/02/2023 09:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/02/2023 09:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/02/2023 08:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 16/02/2023 20:47

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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