28/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500488-22.2023.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Isabel - Apelante: VICTOR HUGO PEREIRA DE FREITAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Observada a interposição do recurso e a alteração do parágrafo 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil pela Lei nº 14.939/24, intime-se a Defesa a fim de que comprove a ocorrência de feriado local, certificando-se em caso de inércia.

Após, voltem-me os autos conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Márcia Chagas Teixeira (OAB: 435318/SP) - Liberdade
12/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 15:59

Despacho
07/08/2025 15:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 15:44

Recebidos os autos do MP
05/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 15:21

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 14:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:26

Acórdão registrado
16/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 12:59

Julgado virtualmente
12/06/2025 18:01

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:04

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 12:01

Despacho
04/06/2025 14:55

Conclusos para decisão
03/06/2025 20:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/05/2025 22:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 22:15

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:11

Distribuído por sorteio
08/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 14:17

Processo Cadastrado
05/05/2025 11:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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