TJSP - 0001336-92.2021.8.26.0296

1ª instância - 02 Cumulativa de Jaguariuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDILEI NOGUEIRA SOUZA REZENDE

CPF *28.***.*29-90

RAQUEL CUSTODIO VILLELA DOS REIS

CPF *02.***.*84-78

VIVIANE DE SOUZA MARQUES ROSA

CPF *17.***.*48-00

ALINE APARECIDA DE SOUZA

CPF *57.***.*87-31

MATEUS LOURENCO DE SOUZA

CPF *57.***.*39-61

LUIS FERANDO DE SOUZA

CPF *82.***.*82-89

MARCIA NATALIA SOUZA

CPF *31.***.*25-67

ANA LUCIA DE SOUZA

CPF *68.***.*03-23

ANA APARECIDA DE SOUZA

CPF *74.***.*93-11

ESPOLIO DE FERNANDO LOURENCO DE SOUZA

CPF *68.***.*39-49

Advogados

LUIS GUSTAVO ROVARON

OAB: 309847/SP

CPF *46.***.*08-58

EDMILSON DA SILVA PINHEIRO

OAB: 143763/SP

CPF *96.***.*07-60

EVELYN MAYARA PETRONE SATURNINO

OAB: 443449/SP

CPF *51.***.*59-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001336-92.2021.8.26.0296 (processo principal 0002301-80.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Espolio de Fernando Lourenço de Souza - - EDILEI NOGUEIRA SOUZA REZENDE - - MARCIA NATALIA SOUZA - - ANA LUCIA DE SOUZA - - Ana Aparecida de Souza e outros - A fim de expedir o alvará de levantamento do valor depositado na Caixa Econômica Federal, informe no prazo de 05 dias, se o beneficiário é isento de Imposto de Renda, sob as penas da Lei.

    Informo ainda que de acordo com o Com CG 744/2023, apos a expedição do alvará, caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), EVELYN MAYARA PETRONE SATURNINO (OAB 443449/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), EDMILSON DA SILVA PINHEIRO (OAB 143763/SP)

  • 03/09/2025 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 08:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:56

    Ato ordinatório

  • 28/04/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 13:27

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 05:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2025 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 01:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 13:04

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:40

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 13/11/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/09/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 01:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 13:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/12/2023 13:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 02:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 20:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2023 17:20

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 07:24

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 07:24

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 16:33

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2023 16:32

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 12:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 12:20

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2022 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2022 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2022 14:36

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 11:40

    Decisão

  • 09/02/2022 17:25

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2021 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2021 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2021 13:18

    Decisão

  • 25/11/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2021 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2021 16:59

    Decisão

  • 27/10/2021 14:29

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2021 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2021 13:49

    Decisão

  • 28/09/2021 16:51

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2021 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2021 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 02/08/2021 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2021 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2021 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 14:49

    Decisão

  • 26/07/2021 17:56

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 09:44

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 16:55

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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