11/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:01

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:28

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
09/09/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500188-75.2024.8.26.0551 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elias José da Paz - Apelado: Yngrid Francini Nascimento - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: José Renato Pierin Vidotti (OAB: 388130/SP) - Ronei Ricardo Faria (OAB: 253164/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:43

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 14:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 10:29

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 16:00

Recurso Especial
30/06/2025 10:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 19:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 17:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:22

Prazo
07/05/2025 18:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:00

Acórdão registrado
31/03/2025 12:49

AcórdãoFinalizado
27/03/2025 19:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:20

Expedição de Ofício.
27/03/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:30

Provimento em Parte
27/03/2025 13:30

Julgado
14/03/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 11:14

Inclusão em Pauta
09/01/2025 09:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/01/2025 17:12

Despacho À Mesa
20/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:56

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:47

Documento Finalizado
16/12/2024 15:37

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:36

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:15

Recebidos os autos do MP
15/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 13:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
29/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 11:24

Processo Cadastrado
19/11/2024 10:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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