10/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1518116-24.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL SILVA DE FREITAS -

Vistos. 1- Fls. 397: Trata-se de ofício comunicando a prolação do V.

Acórdão pelo E.

Tribunal de Justiça.

Anote-se. 2- A Vara das Execuções Criminais já fora comunicada. 3- Aguarde-se o trânsito em julgado e a baixa dos autos.

Após, cumpra-se o determinado pela superior instância.

Int. - ADV: RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB 250287/SP)
09/09/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:54

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:59

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:58

Juntada de Ofício
06/08/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 11:08

Juntada de Mandado
21/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/05/2025 15:15

Recebido o recurso
19/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:23

Expedição de Mandado.
13/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
12/05/2025 18:08

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 04:50:32, 31ª Vara Criminal.
12/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 16:32

Suspensão do Prazo
10/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
17/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:51

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:09

Expedição de Mandado.
15/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:13

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 10:43

Ato ordinatório
10/12/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
09/12/2024 20:16

Expedição de Ofício.
09/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
03/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 10:37

Juntada de Mandado
13/11/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 17:14

Juntada de Mandado
05/11/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 17:29

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:27

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 04:15

Suspensão do Prazo
25/10/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:41

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:41

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:40

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:40

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:40

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:40

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 21:24

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 19:15

Mantida a Decisão Anterior
23/09/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 03:30:00, 31ª Vara Criminal.
23/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
20/09/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:15

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 10:14

Juntada de Mandado
20/09/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 16:44

Juntada de Ofício
19/08/2024 16:44

Juntada de Ofício
19/08/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 00:07

Expedição de Ofício.
26/07/2024 12:50

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:50

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:50

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:49

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:49

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:18

Evoluída a classe de 279 para 283
11/04/2024 14:45

Recebida a denúncia
10/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:08

Mudança de Magistrado
04/04/2024 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
18/03/2024 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 21:01

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 19:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 12:50

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 12:33

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
08/05/2023 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:30

Evoluída a classe de 279 para 283
05/05/2023 14:29

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/05/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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