24/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/06/2025 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:20

Ato ordinatório
21/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:31

Julgada improcedente a ação
23/04/2025 16:23

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:06

Expedição de Ofício.
03/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 10:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 11:45

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:21

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2024 11:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/10/2023 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2023 05:34

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 08:11

Ato ordinatório
06/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel Edson Rueda (OAB 124230/SP), Mirella Eliara Rueda (OAB 293863/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1000439-84.2023.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Caroline de Souza - Reqdo: Cia.

Nacional de Energia Elétrica - Energisa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a sucumbência da requerente, arcará com as custas e despesas processuais, bem como o pagamento dos honorários da parte adversa, que fixo por equidade em R$1.000,00 nos termos do art. 85, §§8º e 2º, do CPC, observando-se o artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 dias.

Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo, para apreciação do(s) recurso(s).

Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias o início de eventual fase de cumprimento de sentença, que deverá ser apresentado por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016.

Oportunamente arquivem-se, observadas as cautelas legais.

P.I.
14/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2023 09:41

Julgada improcedente a ação
20/07/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 15:22

Conclusos para julgamento
13/07/2023 07:46

Conclusos para decisão
13/07/2023 07:46

Expedição de Certidão.
20/06/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 10:52

Expedição de Carta.
14/04/2023 10:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/04/2023 14:05

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 17:09

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/03/2023 11:05

Conclusos para despacho
07/03/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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