29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002918-21.2024.8.26.0615 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Rafael Gonçalves Dias - Apelado: Município de Tanabi - Interessado: Prefeito do Município de Tanabi - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta:22 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcel Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403/SP) - Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador) - Daniele de Castro Figueiredo Martins (OAB: 238016/SP) - 1º andar
15/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:08

Ato ordinatório
18/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:15

Denegada a Segurança
28/04/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:10

Juntada de Petição de parecer
18/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 20:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:28

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:18

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:08

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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