29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004548-75.2022.8.26.0650 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelado: Soproval Embalagens Plásticas Ltda (Em Recuperação Judicial) - Apelante: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta:26 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Daniel Henrique Caciato (OAB: 185874/SP) - Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/SP) - 1º andar
22/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:04

Juntada de Ofício
02/10/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
29/04/2024 21:52

Suspensão do Prazo
26/02/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:34

Julgada Procedente a Ação
07/12/2023 17:16

Conclusos para despacho
17/11/2023 21:08

Suspensão do Prazo
09/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
01/10/2023 03:22

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 09:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
20/09/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:34

Juntada de Ofício
23/08/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 11:05

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
14/04/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 10:30

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/03/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2022 14:35

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2022 10:25

Expedição de Certidão.
10/11/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 17:56

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 14:13

Expedição de Certidão.
14/09/2022 10:39

Expedição de Mandado.
13/09/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2022 16:00

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2022 14:56

Conclusos para despacho
01/09/2022 14:55

Expedição de Certidão.
31/08/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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