01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028477-42.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Regina Célia Garcia Matulja - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - INDENIZAÇÃO. “GOLPE DA MAQUININHA”.

APLICAÇÃO DO CDC.

FRAUDE INCONTROVERSA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA.

DANO MORAL IN RE IPSA.

CARACTERIZADO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO PARA R$.10.000,00, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CALIBRADOS.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP) - Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
21/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:28

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 12:35

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:02

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:10

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 06:09

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 14:12

Expedição de Carta.
31/10/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 19:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/10/2024 16:36

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007168-51.2009.8.26.0224

Maria Fernanda Matos Major e Outros

Espolio de Manuel Antonio Major

Advogado: Eder Messias de Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2009 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1506986-68.2017.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Germano Oliveira Rehder

Advogado: Sorayne Cristina Guimaraes de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2017 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0005884-26.2025.8.26.0554

Rafael Dal Corsi Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nildecir Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1003939-59.2023.8.26.0197

Daniel Moura do Carmo

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 4001632-45.2025.8.26.0348

Gilmar Zeferino do Nascimento

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Helder Cury Ricciardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 16:46

Exibir Processo