04/09/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501912-20.2023.8.26.0529 - Inquérito Policial - Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 - A APURAR -

Vistos.

Diante do arquivamento ministerial retro, providencie as devidas anotações e comunicações de praxe no sistema informatizado (histórico de partes e movimentação unitária - Código 61615), observado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal.

Caso haja registro de objetos apreendidos nos autos, comunique-se a Delegacia de Polícia de Origem ou ao setor de objetos deste juízo o arquivamento dos presentes autos, bem como eventual registro, para as providências cabíveis (Art. 123, CPP).

Nos termos do Comunicado CG Nº 245/2024, a comunicação à Delegacia de Polícia será realizado pelo Ministério Público por meio do ato ordinatório Código 507160 - Notificação de Promoção de Arquivamento pelo MP.

Após, envie estes autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

Ciência ao M.P. - ADV: ULYSSES PRADO BUENO PASSARIN (OAB 482458/SP), PEDRO CASSAB CIUNCIUSKY (OAB 267796/SP)
02/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:01

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
29/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
28/08/2025 19:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 00:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:11

Expedição de Ofício.
17/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 08:58

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:19

Ato ordinatório
14/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:30

Ato ordinatório
10/04/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:32

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
24/01/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 05:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:26

Expedição de Ofício.
08/05/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:53

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 04:24

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 20:14

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 19:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 18:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/09/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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