04/08/2025 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
04/08/2025 10:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025
18/06/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557934/2025
18/06/2025 10:12

Protocolizada Petição 557934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025
18/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
17/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
16/06/2025 09:12

Expedição de Ofício nº 127279/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
16/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
14/06/2025 19:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para dar provimento ao Recurso Especial
13/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025 13:40

Conheço do agravo de EDUARDO BOISA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
26/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469629/2025
26/05/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 469629/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025
20/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/05/2025 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/05/2025 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
19/05/2025 10:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
15/05/2025 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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