03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003350-81.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcia Rodrigues Afonso - US Travel Operadora de Turismo Ltda -

Vistos.

Fls. 201/204: Cuida-se de embargos de declaração em que o(a) embargante sustenta que a sentença de fls. 182/185 integrada pela decisão de folhas 198 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o relatório.

Fundamento e decido.

Razão assiste à parte embargante, uma vez que a parte autora confessou o recebimento parcial da devolução de valores pela requerida (fls. 179).

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e o faço para retificar a sentença nos seguintes termos: Onde se lê, no dispositivo de folhas 184: "Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a requerida ao pagamento de R$ 7.015,20.

Extingo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Leia-se: "Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a requerida ao pagamento de R$ 2.761,80.

Extingo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Mantidos os demais termos da sentença, tal qual lançada, inclusive quanto aos ônus sucumbenciais, visto que o depósito ocorreu após o ajuizamento da demanda, dois dias antes do protocolo da contestação.

Int. - ADV: NATHALIA ALMEIDA SAPANJOS (OAB 458917/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB 63096/SP)
02/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2025 10:10

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:54

Não conhecidos os embargos de declaração
19/08/2025 12:12

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
18/08/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:21

Julgada Procedente a Ação
07/08/2025 12:21

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:35

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 20:54

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 09:47

Conclusos para decisão
03/07/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2025 08:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:23

Expedição de Carta.
09/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
17/04/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:38

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:54

Expedição de Carta.
01/04/2025 12:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 08:58

Conclusos para decisão
17/03/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2025 09:41

Conclusos para decisão
04/03/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:59

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:59

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:59

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:59

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:58

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:58

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:58

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:58

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:58

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:57

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:57

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:57

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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