29/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:10

Expedição de Carta.
28/08/2025 13:08

Expedição de Carta.
21/08/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036547-64.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadia Regina Santos de Santana Siqueira - Santa Marcelina Organização Social de Cultura - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), CAMILA OLIVEIRA SERRADELA (OAB 229013/SP), FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB 256707/SP), JOAO BARONI NETO (OAB 334936/SP), ALEXANDRO GOMES DE LACERDA (OAB 389069/SP), RICHARD LUZ DE ANDRADE (OAB 466124/SP)
20/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 13:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
20/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:02

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
15/12/2024 21:50

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2024 21:00

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2024 11:29

Juntada de Mandado
21/11/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 11:29

Juntada de Mandado
21/11/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:03

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 12:33

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:33

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 09:40

Conclusos para decisão
12/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 14:07

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:07

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:51

Expedição de Mandado.
22/10/2024 10:50

Recebida a Petição Inicial
22/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
22/10/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 09:37

Conclusos para despacho
21/10/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:40

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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