STJ - 0001865-64.2009.8.26.0480

25/08/2025 06:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/08/2025 06:36

Transitado em Julgado em 12/06/2025

26/05/2025 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 468651/2025

26/05/2025 16:16

Protocolizada Petição 468651/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/05/2025

21/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 22:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGENCIAMENTO DE VEICULOS PRUDENTE LTDA, ANTONIO CAETANO PARDO e SANDRO BRANDI e não-provido ou denegada

16/05/2025 22:20

Conheço do agravo de DORIVAL ANTONIO TAVORE para negar provimento ao Recurso Especial

07/05/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/05/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2025 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395591/2025

07/05/2025 09:33

Protocolizada Petição 395591/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

28/04/2025 07:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 364134/2025

28/04/2025 07:38

Protocolizada Petição 364134/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2025

10/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para AGENCIAMENTO DE VEICULOS PRUDENTE LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 824.

10/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para SANDRO BRANDI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 824.

10/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para ANTONIO CAETANO PARDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 824.

09/04/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 313283/2025

09/04/2025 16:21

Protocolizada Petição 313283/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

16/08/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/08/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 814/815.

14/08/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/08/2024 14:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

17/12/2021 07:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/12/2021 07:15

Transitado em Julgado em 15/12/2021

18/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

14/10/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/10/2021 15:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916484/2021

13/10/2021 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2021 15:47

Protocolizada Petição 916484/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2021

17/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/09/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

16/09/2021 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/08/2021 00:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/08/2021 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO