28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011203-15.2023.8.26.0008/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Portocred S/A Credito Financiamento e Investimento - Embargda: MARIANA CECÍLIA LEÃO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

RESTRIÇÃO CREDITÍCIA.

APELAÇÃO.

OPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PREQUESTIONAMENTO.

INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

PREQUESTIONAMENTO.

NÃO CONFIGURADO.

AUSENTE A EXIGÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cássio Magalhães Medeiros (OAB: 60702/RS) - Jones Alves de Almeida (OAB: 422412/SP) - 3º Andar
16/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:47

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:24

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/01/2025 16:40

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 09:24

Julgada Procedente a Ação
29/10/2024 14:42

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:45

Juntada de Decisão
30/08/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 17:15

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:46

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 15:27

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 16:35

Expedição de Carta.
23/08/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:56

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:16

Expedição de Carta.
08/08/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2023 16:28

Juntada de Ofício
12/07/2023 15:30

Expedição de Carta.
12/07/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 12:04

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
07/07/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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