TJSP - 1090369-87.2025.8.26.0053
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 02:35
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1090369-87.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Alberto Jorge Rosa -
Vistos.
Defiro os benefícios da gratuidade.
Anote-se.
Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Quanto aos informes relativos aos valores atrasados, anoto que desde o advento do Decreto nº 61.782/16, estes podem ser obtidos diretamente pelos requerentes perante o órgão público competente, de modo que não dependem os autores de conduta da executada para obtê-los e possibilitar a liquidação do julgado.
Assim, o juízo somente atribuirá a obrigação de apresentação dos informes se os autores comprovarem que diligenciaram no órgão competente, sem sucesso.
Intime-se. - ADV: LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP) -
03/09/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:59
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
03/09/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 19:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0119655-26.2001.8.26.0100
Asta Medica LTDA.
Distribuidora Represental LTDA
Advogado: Gustavo Kiyoshi Guedes Inumaru
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2017 19:27
Processo nº 1002629-88.2020.8.26.0337
Luiz Roselli Neto
Walmir Fogliene
Advogado: Ricardo Piedade Novaes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2025 09:06
Processo nº 3012287-07.2024.8.26.0000
Wellington de Souza Oliveira
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 18:49
Processo nº 1068000-02.2025.8.26.0053
Jesse Marcos Goncalves
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: William Antonio Vitti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/07/2025 12:12
Processo nº 1034232-68.2025.8.26.0576
Jose Eduardo Scarpassa
Ana Lucia Vechiato
Advogado: Marcelo Elias Valente
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 11:20