TJSP - 0013776-13.2023.8.26.0309

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEIVID DOS SANTOS NOVAES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ELTHON SIECOLA KERSUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013776-13.2023.8.26.0309 - Execução da Pena - Semi-aberto - DEIVID DOS SANTOS NOVAES - Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público.

    Com a resposta, vista às partes. - ADV: LUCIANE BORGES BERTONE (OAB 144731/SP)

  • 04/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 07:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/08/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 12:46

    Homologado o Cálculo

  • 04/07/2025 16:20

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2025 19:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2025 19:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2025 19:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/06/2025 19:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2025 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/06/2025 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/06/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/06/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/06/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 11:50

    Reativação de Processo Suspenso

  • 09/06/2025 11:48

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 09:34

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/06/2025 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 14:31

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 02/06/2025 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/06/2025 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 15:56

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 08:45

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2024 18:00

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:35

    Expedição de Alvará.

  • 17/10/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/10/2024 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 15:45

    Homologado o Cálculo

  • 15/10/2024 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 15:10

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/10/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 16:06

    Reativação de Processo Suspenso

  • 14/10/2024 16:05

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2024 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 13:53

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 09/09/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 14:35

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 06/09/2024 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/09/2024 17:01

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 05/09/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 08:31

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 16:08

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2024 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/05/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2024 04:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 14:32

    Apensado ao processo

  • 14/12/2023 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 15:41

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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