16/09/2025 17:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/09/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 10:51

Expedição de Ofício.
15/09/2025 10:51

Expedição de Ofício.
15/09/2025 10:50

Guia Eletrônica Enviada
15/09/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502268-60.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO HENRIQUE ROCHA ALVES - - REGINALDO NERIS DE ALMEIDA JUNIOR - 1.

Expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do réu REGINALDO, encaminhando-a devidamente instruída com cópias das principais peças do processo à VEC/ Deecrim competente para execução da pena aplicada, certificando-se e anotando-se. 2.

Fls. 314/317: Ciente do pagamento da pena de multa.

Proceda-se a transferência através de MLE (Portal de Custas) do valor recolhido, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, Banco do Brasil, Agência n º 1897-X, conta nº 139.521-1 . 3.

No mais, ante o recolhimento da multa cumulativa pelo réu REGINALDO, declaro extinta a pena de multa.

Comunique-se ao Juízo da VEC da pena privativa. 4.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça para processamento do recurso em relação ao réu PEDRO. - ADV: JONATHAN FELICIANO (OAB 378640/SP), ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/SP)
29/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 14:16

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:54

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Alegações finais
12/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:30

Juntada de Mandado
10/08/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:55

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:20

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:13

Expedição de Ofício.
28/07/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 10:49

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:49

Expedição de Mandado.
22/07/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 08:33

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 16:42

Expedição de Mandado.
02/06/2025 17:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:44

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:30

Expedição de Ofício.
30/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/05/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:26

Conclusos para decisão
12/03/2025 20:14

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:01

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
09/12/2024 11:42

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
07/12/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 09:03

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:42

Juntada de Mandado
12/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:23

Expedição de Ofício.
12/09/2024 10:22

Expedição de Ofício.
09/09/2024 16:46

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:44

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:30

Recebida a denúncia
09/09/2024 09:55

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:55

Evoluída a classe de 279 para 283
09/09/2024 09:55

Conclusos para decisão
08/09/2024 21:15

Juntada de Petição de Denúncia
06/09/2024 14:50

Evoluída a classe de 279 para 283
05/09/2024 23:37

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/09/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 11:56

Recebidos os autos do Outro Foro
02/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
01/09/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 12:59

Juntada de Alvará
31/08/2024 12:59

Juntada de Alvará
31/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
31/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
31/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
31/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
31/08/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
31/08/2024 11:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2024 11:51:42, 3ª Vara Criminal.
31/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
31/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
31/08/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
31/08/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 09:31

Mudança de Magistrado
31/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
31/08/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/08/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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