01/09/2025 15:11

Subprocesso Unificado ao Principal
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3026940-07.2013.8.26.0224/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Empreendimentos Imobiliarios Quadra de As S/c Ltda (E outros(as)) - Embargte: Francisco Assis de Almeida Junior e Outros (Espólio) - Embargte: Francislene Assis de Almeida Correa (Inventariante) - Embargte: Ivone de Almeida - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta:12 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP) - Jacqueline Justino de Lima Santana (OAB: 384893/SP) - Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) - Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) (Procurador) - 1º andar
04/07/2024 00:00

Publicado em
03/07/2024 15:16

Prazo
01/07/2024 00:00

Publicado em
26/06/2024 17:01

Acórdão registrado
26/06/2024 09:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2024 09:45

Julgado
17/06/2024 00:00

Publicado em
10/06/2024 15:51

Inclusão em Pauta
10/06/2024 11:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:46

Conclusos para decisão
13/05/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 08:37

Prazo
17/04/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:00

Publicado em
22/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2024 16:48

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:24

Subprocesso Cadastrado
21/03/2024 16:20

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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