TJSP - 1034182-59.2025.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erico Di Prospero Gentil Leite - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 06:53
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 06:53
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034182-59.2025.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fernando Vicentini da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AÇÃO CONTRA SPPREV.
INCORPORAÇÃO DO ALE E REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA.
ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUANTO AO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ABSORÇÃO DOS PREJUÍZOS COM GANHOS DAS REESTRUTURAÇÕES.
FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO IMPUGNOU MATÉRIA EM RECURSO INOMINADO.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE REJEITOU PEDIDO SUBSIDIÁRIO DA FAZENDA.
EMBARGOS DA PARTE AUTORA ACOLHIDOS.
EMBARGOS DA PARTE RÉ REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jaime Rodrigues de Aguiar Júnior (OAB: 521421/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
29/08/2025 20:07
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 17:17
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 17:17
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 17:15
Prazo Intimação - 15 Dias
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29/08/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 11:20
Julgado Virtualmente
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28/08/2025 15:31
Julgamento Virtual Iniciado
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25/08/2025 15:19
Conclusos para despacho
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25/08/2025 15:11
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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