TJSP - 0002709-20.2024.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS MARTINS

CPF *42.***.*67-89

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002709-20.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DOS SANTOS MARTINS -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAFAEL DOS SANTOS MARTINS, Penitenciária de Limeira - SP.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se. - ADV: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA (OAB 379447/SP)

  • 08/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:37

    Homologado o Cálculo

  • 08/09/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2025 04:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002709-20.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DOS SANTOS MARTINS - Retifique-se o cálculo, lançando o percentual de 25% para fins de progressão em relação ao crime previsto no art. 147 do Código Penal, cuja gravidade faz parte da elementar do tipo penal. - ADV: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA (OAB 379447/SP)

  • 20/08/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2025 10:16

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 14:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 13:36

    Declarada a Remição

  • 04/08/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2025 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:35

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 10:03

    Apensado ao processo

  • 04/04/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2024 03:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 07:02

    Homologado o Cálculo

  • 14/03/2024 17:39

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 07:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 10:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004958-09.2022.8.26.0271

Ronaldo de Oliveira Lima

Prefeitura Municipal de Itapevi

Advogado: Rafael de Freitas Sotello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 4001034-59.2025.8.26.0003

Camila Rios Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1004874-26.2019.8.26.0008

Monique Chemiscok Oporto

Condominio Royal Thermas Olimpia Resort

Advogado: Bianca Fernanda Berenguel Frias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1032610-85.2024.8.26.0576

Antonio Flavio Ferreira

Banco Santander

Advogado: Kerli Cristina Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1008307-58.2023.8.26.0053

Rosaquel Goncalves de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Manuel Donizete Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2023 12:33

Exibir Processo