10/09/2025 12:50

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1017941-45.2019.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelada: Edilena de Almeida Batista - Apelante: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta:6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Mônica Lima Pereira de Britto (OAB: 265003/SP) - Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:30

Expedido Termo de Intimação
14/08/2025 14:29

Ato ordinatório
06/08/2025 12:38

Inclusão em Pauta
18/07/2025 16:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/07/2025 12:38

Despacho À Mesa
24/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
24/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
25/11/2020 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
25/11/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 00:00

Publicado em
20/11/2020 15:18

Prazo
20/11/2020 14:54

Expedição de Certidão.
19/11/2020 12:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1069
18/11/2020 20:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/11/2020 16:22

Despacho
10/11/2020 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 06:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 00:00

Publicado em
28/10/2020 00:00

Conclusos para decisão
26/10/2020 10:39

Conclusos para decisão
26/10/2020 10:11

Distribuído por sorteio
22/10/2020 00:00

Publicado em
16/10/2020 11:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/10/2020 09:46

Processo Cadastrado
15/10/2020 11:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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