18/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1538654-89.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO NUNES DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Giovana Furtado de Oliveira

Vistos. 1) Folhas 165-166: Em atenção à resposta à acusação, verifico que não foram alegadas questões processuais ou de mérito, e, em análise aos elementos de prova que constam nos autos, deixo de absolver sumariamente o acusado, haja vista a não ocorrência de alguma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 2) Designo audiência remota de instrução, interrogatório, debates e julgamento, na forma dos artigos 400 e seguintes do Código de Processo Penal, para o dia 06 de outubro de 2025, às 15h50min, a ser realizada pelo software Microsoft Teams. 3) Intime-se o acusado por mandado e requisite-se sua apresentação ao diretor do estabelecimento prisional em que se encontra custodiado. 4) Intimem-se as vítimas por meio de mandado, informando-as que a ausência injustificada terá como consequência a condução coercitiva ao Juízo. 5) Registre-se que poderão ser dirimidas as dúvidas sobre a realização do ato por contato telefônico - (11) 2868-7128 - ou mensagem eletrônica para os e-mails [email protected] ou [email protected]. 6) Dê-se ciência às partes.

São Paulo, 08 de setembro de 2025. - ADV: LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB 176923/SP)
09/09/2025 13:29

Expedição de Ofício.
09/09/2025 12:22

Expedição de Mandado.
09/09/2025 12:22

Expedição de Mandado.
09/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 13:34

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 03:50:00, 24ª Vara Criminal.
08/09/2025 10:41

Conclusos para decisão
08/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:08

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:11

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:46

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:45

Juntada de Mandado
01/09/2025 14:49

Expedição de Ofício.
29/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:32

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:44

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:15

Recebida a denúncia
18/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 20:36

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:05

Evoluída a classe de 279 para 283
11/08/2025 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 20:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 19:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 18:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 17:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 19:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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