10/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0031171-25.2000.8.26.0050 (050.00.031171-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Sergio Francisco da Costa e Silva - DECISÃO Processo Digital nº: 0031171-25.2000.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Documento de Origem: Portaria, Boletim de Ocorrência - 269/2000 - 101º Distrito Policial - J. das Embuias, 2138/2000 Autor: Justiça Pública Réus: Sergio Francisco da Costa e Silva e outro Juíza de Direito: Dra.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga

Vistos.

Em atenção à manifestação de 27/08/2025 (fls. 694), dê-se vista dos autos à Defesa do réu Sergio Francisco da Costa e Silva.

São Paulo, 05 de setembro de 2025.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: BRUNO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 532576/SP), JOÃO CRISÓSTOMO DA SILVA GOMES (OAB 379556/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP)
09/09/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:07

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/02/2017 06:16

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
24/11/2016 15:57

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
11/07/2016 13:13

Baixa Definitiva
04/05/2016 11:09

Serventuário
03/05/2016 09:29

Conclusos para despacho
02/09/2015 15:58

Serventuário
25/06/2015 17:11

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/06/2015 12:57

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
25/06/2015 10:04

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
13/05/2015 16:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/04/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
23/03/2013 00:00

Remetidos os Autos para a PAJ - Procuradoria de Assistência Judiciária
22/03/2013 00:00

Serventuário
19/03/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2009 12:05

Retorno do Ministério Público
17/09/2009 00:00

Aguardando Devolução de Autos
16/09/2009 09:55

Remessa ao Ministério Público
16/09/2009 09:43

Aguardando
15/09/2009 00:00

Aguardando Manifestação da Promotoria
11/09/2009 00:00

Conclusos para despacho
18/08/2009 00:00

Conclusos para despacho
18/06/2009 00:00

Aguardando Devolução de Autos
04/06/2009 00:00

Conclusos para despacho
26/10/2007 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
24/10/2007 00:00

Aguardando Devolução de Autos
22/03/2007 00:00

Despacho Proferido
11/10/2006 00:00

Despacho Proferido
06/06/2003 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao T.J.) para destino
24/02/2003 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/02/2003 00:00

Sentença Proferida
03/07/2002 00:00

Aguardando Audiência
10/06/2002 16:23

Processo Cadastrado no SGC
10/06/2002 00:00

Aguardando Audiência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2000

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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