TJSP - 1001156-71.2022.8.26.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Souza Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 13:01
Prazo
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29/08/2025 13:01
Prazo
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28/08/2025 16:53
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001156-71.2022.8.26.0022 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Samuel Henrique Bassetto (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - *RESCISÃO CONTRATUAL C.C.
INDENIZAÇÃO PACOTE DE VIAGEM ADQUIRIDO MEDIANTE EMISSÃO DE BOLETOS PARA PAGAMENTO PARCELADO - LEGITIMIDADE PASSIVA DA FINANCEIRA CONFIGURADA - DIREITO AO ARREPENDIMENTO EXERCIDO NO PRAZO PREVISTO NO CDC DEMORA NO ATENDIMENTO DO PLEITO QUE CULMINOU COM A INDEVIDA ANOTAÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DANO MORAL CONFIGURADO FIXAÇÃO COM MODERAÇÃO TUTELA DE URGÊNCIA CONFIRMADA PARA BAIXA DOS BOLETOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DECISÃO CORRETA - VERBA HONORÁRIA ARBITRADA NO PERCENTUAL MÍNIMO PREVISTO EM LEI REDUÇÃO INCABÍVEL - RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Larissa Viam Fedel de Morais (OAB: 436666/SP) - Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º Andar -
26/08/2025 23:02
Acórdão registrado
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26/08/2025 22:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 22:27
Julgado virtualmente
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01/08/2025 00:18
Documento Finalizado
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31/07/2025 22:16
Julgamento Virtual Iniciado
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06/05/2025 00:00
Publicado em
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05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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29/04/2025 11:18
Conclusos para decisão
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29/04/2025 09:06
Distribuído por competência exclusiva
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24/04/2025 00:00
Publicado em
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16/04/2025 17:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/04/2025 17:08
Processo Cadastrado
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14/04/2025 16:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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