01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006708-41.2024.8.26.0541/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargante: Sandra Marisa Proni Kuczuk - Embargado: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO VERIFICADA.

CONDENAÇÃO DO EMBARGADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA FIXAR HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO EMBARGADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046/SP) - Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:02

Prazo
29/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:12

Julgado Virtualmente
25/08/2025 13:43

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 16:59

Prazo
07/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:26

Despacho
04/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:12

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003083-73.2023.8.26.0366

Savoy Imobiliaria Construtora LTDA

Municipio de Mongagua

Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0002075-51.2025.8.26.0126

Felipe da Costa Alexandre

Thiago de Oliveira Santos

Advogado: Jairo Pinto de Moraes Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1003035-76.2024.8.26.0529

Fabiano Pereira dos Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Juliano Ferreira Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 21:46

Exibir Processo

Processo nº 4001954-42.2025.8.26.0000

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Lf Cursos de Laserterapia Na Pediatria L...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006708-41.2024.8.26.0541

Sandra Marisa Proni Kuczuk

Prefeitura Municipal de Santa Fe do Sul

Advogado: Ana Paula de Souza Malagutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 14:06

Exibir Processo