01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110134-03.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Agravado: Miguel Angelo Cruz de Oliveira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO À SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCEDIMENTO CIRÚRGICO 1.

PRETENSÃO DE COMPELIR O PODER PÚBLICO À REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CIRURGIA VASCULAR PARA POSSÍVEL AMPUTAÇÃO. 2.

DEFERIDO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

GRAVIDADE DO QUADRO DE SAÚDE. 3.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:14

Prazo
29/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:44

Julgado Virtualmente
28/08/2025 14:09

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:43

Prazo
17/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 16:15

Prazo
15/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 14:30

Despacho
15/07/2025 14:03

Conclusão
15/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:28

Distribuído por sorteio
11/07/2025 09:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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