15/09/2025 09:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/09/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 18:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027461-84.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Jean Wainer Oliveira - William de Oliveira - Trata-se de inventário promovido em relação aos bens deixados pelo falecimento de Joana Maria Gonçalves.

Aos autos foram juntados: certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (fls. 37/39); certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união (fls. 8); certidões de inexistência débitos do imóvel na dívida ativa municipal (fls. 78/79); protocolo de declaração de arrolamento (ITCMD), acompanhado da respectiva certidão de homologação expedida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (fls. 46/51).

Estando cumpridos e preenchidos os requisitos legais exigidos para tanto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha documentada a fls. 57/60, procedida nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Joana Maria Gonçalves e, em consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros.

Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária.

Cuidando-se de partilha amigável e não havendo interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado deste veredicto e expeça-se formal de partilha.

Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP), JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP)
25/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:32

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 14:08

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:12

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 18:01

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 18:14

Juntada de Ofício
26/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:02

Decisão Determinação
22/10/2024 04:02

Conclusos para decisão
21/10/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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