03/09/2025 10:53

Prazo
03/09/2025 10:53

Prazo
03/09/2025 10:01

Unificação Pai
03/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130760-32.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Península Partners Gestão de Investimentos Ltda. - Embargda: Maria Mendes Fontana - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Francisco Del Nero Todescan (OAB: 392530/SP) - Helena Batagini Goncalves (OAB: 96642/SP) - Rafael Macedo Pezeta (OAB: 207585/SP) - 5º andar
28/08/2025 11:28

Julgado virtualmente
11/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:17

Subprocesso Cadastrado
31/07/2025 19:53

Prazo
31/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 21:02

Acórdão registrado
24/07/2025 18:16

AcórdãoFinalizado
24/07/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 13:30

Provimento
24/07/2025 13:30

Julgado
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:07

Inclusão em Pauta
30/06/2025 11:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:39

Despacho
24/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 20:05

Prazo
27/05/2025 20:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:25

Intimação de Despacho
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:45

Expedição de Ofício.
08/05/2025 10:44

Liminar
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:04

Distribuído por sorteio
05/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 09:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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