10/09/2025 19:25

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:25

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
10/09/2025 14:30

Conclusos para decisão
08/09/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037656-38.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Jose Carlos Ventre - - Renato Inácio Rosa - - Ricardo Batista Dantas - - Andre Luis Silva Ponte - - Marciano Monteiro de Lima - Diante do decurso certificado, reputa-se cumprida a obrigação de fazer.

Manifestem-se os exequentes, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534 do CPC.

Na inércia, tornem para extinção da execução.

Intime-se. - ADV: JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL (OAB 482138/SP), JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL (OAB 482138/SP), JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL (OAB 482138/SP), LEONARDO VICENTE DOS SANTOS (OAB 481772/SP), LEONARDO VICENTE DOS SANTOS (OAB 481772/SP), LEONARDO VICENTE DOS SANTOS (OAB 481772/SP), JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL (OAB 482138/SP), JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL (OAB 482138/SP), LEONARDO VICENTE DOS SANTOS (OAB 481772/SP), LEONARDO VICENTE DOS SANTOS (OAB 481772/SP)
03/09/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:25

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:31

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
24/07/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 08:11

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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