15/09/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:31

Conclusos para despacho
10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1525771-61.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS -

Vistos.

JULGO extinta a pena isolada de multa ante o pagamento realizado (fl. 229).

Procedam-se às devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe.

Cumpridas as determinações e realizadas as movimentações necessárias, tornem os autos ao arquivo.

P.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)
09/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:28

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/09/2025 10:48

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:36

Expedição de Ofício.
04/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:02

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
04/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:06

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:49

Expedição de Ofício.
23/06/2025 12:49

Expedição de Ofício.
17/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/06/2025 18:35

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
09/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:15

Expedição de Ofício.
05/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 03:00:00, 20ª Vara Criminal.
05/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:09

Expedição de Mandado.
14/03/2025 09:08

Expedição de Mandado.
14/03/2025 09:07

Expedição de Mandado.
13/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 21:21

Expedição de Ofício.
13/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 02:30:00, 20ª Vara Criminal.
12/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
11/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:00

Conclusos para despacho
09/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:27

Protocolo Juntado
06/12/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:18

Expedição de Carta precatória.
03/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:19

Expedição de Ofício.
11/11/2024 14:18

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:24

Recebida a denúncia
07/11/2024 16:14

Evoluída a classe de 279 para 283
07/11/2024 08:38

Conclusos para despacho
06/11/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2024 22:45

Juntada de Petição de Denúncia
04/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 16:44

Evoluída a classe de 279 para 283
04/11/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 14:15

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2024 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:53

Expedição de Mandado.
01/11/2024 18:50

Expedição de Alvará.
30/10/2024 21:04

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:44

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:33

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:33

Mudança de Magistrado
30/10/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 05:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 05:06

Juntada de Certidão
29/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/10/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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