18/09/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1533446-95.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ERIC OLIVEIRA DOS SANTOS -

Vistos.

Fls. 193/195: intime-se o patrono do réu quanto aos comprovantes devidos, não juntados aos autos até a presente data, sob pena de revogação do benefício.

Prazo de 20 dias.

Fls. 202/206: quanto ao pedido de cadastramento do patrono da empresa vítima, abra-se vista ao Ministério Público.

Int. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP)
09/09/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:01

Conclusos para despacho
07/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:44

Suspensão do Prazo
20/03/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 21:57

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:52

Expedição de Ofício.
17/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:04

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 21:19

Suspensão do Prazo
17/12/2024 12:45

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:45

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:00

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 01:45:00, 20ª Vara Criminal.
16/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:05

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 20:29

Expedição de Certidão.
11/12/2024 20:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 17:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/12/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 09:52

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:51

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:54

Expedição de Ofício.
30/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:38

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 02:15:00, 20ª Vara Criminal.
29/10/2024 16:32

Recebida a denúncia
29/10/2024 15:04

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:36

Evoluída a classe de 279 para 283
25/10/2024 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/10/2024 22:26

Juntada de Petição de Denúncia
23/10/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 05:08

Suspensão do Prazo
24/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 12:39

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 10:41

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:37

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 13:45

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022 12:04

Expedição de Certidão.
06/10/2022 17:00

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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