TJSP - 0012941-58.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE ARAUJO SILVA

CPF *73.***.*90-27

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012941-58.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - HENRIQUE ARAUJO SILVA - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 516327/SP)

  • 20/08/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 16:32

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 08:36

    Homologado o Cálculo

  • 24/02/2025 18:29

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 08:49

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 23:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 04:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 04:24

    Determinada a Regressão de Regime

  • 17/12/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 10:38

    Apensado ao processo

  • 03/12/2024 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 17:32

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/10/2024 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/10/2024 13:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/10/2024 13:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/10/2024 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/10/2024 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/10/2024 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/09/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 15:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/09/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:53

    Homologado o Cálculo

  • 21/08/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 16:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 18:52

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 24/07/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 16:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/07/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 08:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 09:58

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/07/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/07/2024 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/07/2024 13:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/07/2024 13:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/07/2024 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/07/2024 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/07/2024 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/07/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 20:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/07/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 18:04

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 06:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 06:25

    Mudança de Magistrado

  • 25/06/2024 05:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2024 05:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2024 05:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2024 17:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2024 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/06/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 09:20

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 21/06/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 08:54

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/06/2024 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2024 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 15:57

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 30/04/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2024 12:05

    Determinada a Regressão de Regime

  • 05/03/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2024 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 09:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2023 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2023 09:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/05/2023 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/05/2023 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/05/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 09:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/03/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:52

    Concedida Progressão de regime

  • 16/03/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 12:39

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/03/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:56

    Homologado o Cálculo

  • 03/02/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 15:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/11/2022 15:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/11/2022 15:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/11/2022 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/11/2022 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/11/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:38

    Realizado Cálculo

  • 18/11/2022 18:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/11/2022 16:27

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2022 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 18:01

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2022 17:23

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2022 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/03/2022 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 14:56

    Realizado Cálculo

  • 22/03/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2022 15:59

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/03/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 13:37

    Concedida Progressão de regime

  • 18/03/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 15:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/03/2022 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 22:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2022 09:13

    Homologado o Cálculo

  • 05/03/2022 21:52

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 10:32

    Realizado Cálculo

  • 03/03/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 17:19

    Declarada a Remição

  • 27/02/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 12:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/02/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 08:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2022 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 21:05

    Processo Entranhado

  • 22/02/2022 21:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/06/2021 12:30

    Mudança de Classe Processual

  • 21/06/2021 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 11:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2021 11:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2021 11:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/03/2021 20:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/03/2021 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/03/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 16:03

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 28/12/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 10:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/12/2020 21:21

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 21:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2020 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2020 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 18:44

    Homologado o Cálculo

  • 20/11/2020 18:25

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2020 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 15:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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