18/09/2025 16:15

Julgada improcedente a ação
17/09/2025 17:08

Conclusos para julgamento
17/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012527-65.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilene da Silva - Otacílio Dias Neves Filho - - Lucimar Alves Brasil e outro -

Vistos.

Ante o esclarecido às fls. 231 e o observado na decisão anterior, como o acordo não foi feito de forma judicial, não houve apreciação deste Juízo sobre a questão fática, não há que se falar em prevenção deste Juízo como arguido pela E. 4ª Vara Cível local.

Assim, devolva-se para o Juízo da 4ª Vara Cível local, onde o processo teve por início sem necessidade de se fazer por conflito negativo de competência ante a questão fática supra esclarecida.

Int. - ADV: CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB 278060/SP), ROGÉRIO LACERDA BORGES (OAB 274727/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP)
25/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 17:37

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:14

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:58

Declarada incompetência
11/06/2025 15:59

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 21:00

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:58

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:50

Expedição de Mandado.
23/01/2025 12:50

Expedição de Mandado.
19/12/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 08:13

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:20

Expedição de Carta.
19/11/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 04:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:39

Expedição de Carta.
02/08/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
07/04/2024 04:59

Suspensão do Prazo
30/01/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2023 21:07

Suspensão do Prazo
20/10/2023 15:12

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 05:26

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 00:11

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 18:28

Expedição de Carta.
17/07/2023 18:28

Expedição de Carta.
17/07/2023 18:27

Expedição de Carta.
17/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 23:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/07/2023 13:06

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:04

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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