29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 0003659-09.2003.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003659-09.2003.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP); Apelado: Jose Goncalves Pereira e S/m Luiza Miranda G Pereira; Apelado: Planalto Empreendimentos Associados S/c Ltda (Antiga denominação) e outro; Advogado: Antonio Moreno Neto (OAB: 124917/SP); Advogado: Rafael Silva Alves (OAB: 461781/SP); Apelado: LUIZA MIRANDA G PEREIRA
20/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:04

Recebido o recurso
11/07/2024 04:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 18:27

Conclusos para decisão
30/06/2024 18:25

Expedição de Certidão.
30/06/2024 18:25

Ato ordinatório
11/04/2024 12:02

Autos no Prazo
05/04/2024 08:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/11/2023 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
10/11/2023 16:01

Autos no Prazo
25/08/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 15:54

Recebidos os autos do Advogado
21/07/2023 16:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
11/05/2023 09:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/02/2023 09:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/01/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 14:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
12/07/2022 09:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/05/2022 15:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
05/11/2021 14:58

Recebidos os autos do Advogado
29/10/2020 16:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
17/10/2018 15:37

Expedição de Mandado.
13/09/2018 15:17

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2018 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2018 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2017 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2017 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
12/04/2012 00:00

Aguardando Ofício
09/04/2012 00:00

Processo Apensado
10/06/2010 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/01/2007 00:00

Aguardando Ofício

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2010

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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