08/09/2025 12:58

Prazo
06/09/2025 16:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501429-34.2021.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: LUCAS SILVA BARBOSA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - "Negaram provimento ao recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor do assistido Lucas Silva Barbosa e mantiveram a decisão de pronúncia nos exatos termos em que foi lançada.

VU". - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor Público) - 10º andar
28/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:59

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 21:02

Acórdão registrado
27/08/2025 18:38

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:30

Não-Provimento
26/08/2025 09:30

Julgado
21/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:28

Ato ordinatório
31/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:47

Prazo Intimação - 10 Dias
31/07/2025 13:39

Inclusão em Pauta
28/07/2025 08:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 08:42

Despacho À Mesa
02/06/2025 14:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:11

Recebidos os autos do MP
01/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:16

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 13:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 12:02

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 11:41

Processo Cadastrado
07/05/2025 14:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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