STJ - 1500270-02.2021.8.26.0361

04/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

10/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529084/2025

10/06/2025 14:07

Protocolizada Petição 529084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 474410/2025 - EDcl no AgRg no

06/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0474410 - EDcl no AgRg no AREsp 2573955 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 16:08

Embargos de Declaração de VINICIUS DO NASCIMENTO GUEDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº474410/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2573955

27/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/05/2025 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474410/2025

27/05/2025 14:52

Protocolizada Petição 474410/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2025

26/05/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468315/2025

26/05/2025 15:52

Protocolizada Petição 468315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 383724/2025 - AgRg

23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383724 - AgRg no AREsp 2573955 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:47

Conhecido o recurso de VINICIUS DO NASCIMENTO GUEDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 383724/2025 - AgRg no AREsp 2573955

05/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/05/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 383724/2025

05/05/2025 10:49

Protocolizada Petição 383724/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

29/04/2025 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370484/2025

28/04/2025 21:00

Protocolizada Petição 370484/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 19:20

Conheço do agravo de VINICIUS DO NASCIMENTO GUEDES para negar provimento ao Recurso Especial

22/03/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/03/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 226131/2024

22/03/2024 11:27

Protocolizada Petição 226131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

20/03/2024 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 13:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 688641 (2021/0266786-0)

18/03/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/03/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA