06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
27/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:58

Determinada a citação
27/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/08/2025 16:07

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 50694, Subguia 50120 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 334,35
27/08/2025 15:57

Link para pagamento - Guia: 50694, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=50120&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
27/08/2025 15:57

Juntada - Guia Gerada - DENILSON ALVES FERNANDES - Guia 50694 - R$ 334,35
27/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
26/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
26/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4006237-08.2025.8.26.0001/SP REQUERENTE: GIOVANA DIAS ZEFERINOADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA (OAB SP173582)REQUERENTE: DENILSON ALVES FERNANDESADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA (OAB SP173582) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Não obstante a expressa indicação no portal institucional do TJSP, as custas processuais foram recolhidas incorretamente por meio da guia DARE relativa ao sistema SAJ e não pelo modo indicado para o sistema EPROC.

A forma indevida do pagamento impede a vinculação da guia ao processo, impossibilitando o necessário controle pelo próprio sistema.

Destarte, a parte autora deverá providenciar o correto recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme Manual (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf).

Desde já, autorizo a restituição da guia DARE nº 250590225961376, no valor de R$ 300,00, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim. A parte interessada deverá adotar o procedimento administrativo perante a Secretaria da Fazenda (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Para o devido andamento processual automatizado, a petição poderá ser cadastrada com o Evento: GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS e o Tipo: PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento.

Int. São Paulo, 25/08/2025 JUÍZO TITULAR II - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL I - SANTANA
25/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:34

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 11:32

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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