15/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502120-83.2023.8.26.0535/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guarulhos - Embargte: Cleber Augusto dos Santos - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Assim, REJEITARAM os embargos opostos por Cleber Augusto dos Santos, mantendo íntegro o v. acórdão de fls. 289/297.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
02/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:42

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:00

Acórdão registrado
01/09/2025 16:41

Julgado virtualmente
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/06/2025 22:25

Conclusos para decisão
09/06/2025 21:27

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:33

Expedido Termo de Intimação
06/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:22

Distribuído por prevenção
29/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 18:11

Conclusos para decisão
11/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/03/2025 06:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 15:08

Despacho
13/03/2025 17:20

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:17

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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