21/05/2025 23:15

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
10/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:09

Remetido ao DJE
08/05/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:40

Petição Juntada
10/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:45

Petição Juntada
15/03/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:41

Remetido ao DJE
12/03/2025 19:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 14:01

Petição Juntada
28/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:00

Remetido ao DJE
27/02/2025 12:00

Remetido ao DJE
27/02/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 11:34

Documento Juntado
27/02/2025 11:33

Remetido ao DJE
10/02/2025 18:32

Bloqueio/penhora on line
06/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:15

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
05/02/2025 00:22

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
28/01/2025 16:19

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
28/01/2025 16:19

Documento Juntado
24/01/2025 16:47

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/01/2025 16:47

Documento Juntado
28/11/2024 13:00

Documento Juntado
28/11/2024 13:00

Ofício Juntado
28/11/2024 13:00

Documento Juntado
09/08/2024 09:17

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
09/08/2024 09:17

Documento Juntado
06/08/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:03

Remetido ao DJE
02/08/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 17:58

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:27

Petição Juntada
19/07/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:32

Remetido ao DJE
17/07/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 14:18

Documento Juntado
17/07/2024 14:13

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 18:19

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:51

Conclusos para despacho
17/06/2024 19:27

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
10/06/2024 17:07

Petição Juntada
10/06/2024 13:26

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
08/06/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:30

Remetido ao DJE
07/06/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 13:11

Petição Juntada
30/05/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 00:02

Remetido ao DJE
28/05/2024 18:15

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante
28/05/2024 15:26

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:21

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:28

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/04/2024 10:28

Documento Juntado
27/03/2024 15:33

Petição Juntada
26/03/2024 21:45

Petição Juntada
26/03/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 10:32

Remetido ao DJE
25/03/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 09:47

Ofício Juntado
25/03/2024 09:47

Ofício Juntado
25/03/2024 09:47

Ofício Juntado
25/03/2024 09:47

Ofício Juntado
11/03/2024 15:50

Documento Juntado
26/02/2024 22:10

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
23/02/2024 14:10

Certidão de Cartório Expedida
22/02/2024 13:26

Petição Juntada
24/01/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 12:02

Remetido ao DJE
24/01/2024 10:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2024 16:02

Conclusos para decisão
16/01/2024 17:17

Conclusos para despacho
19/12/2023 18:54

Petição Juntada
07/12/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:30

Remetido ao DJE
07/12/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 14:50

Petição Juntada
23/11/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:34

Remetido ao DJE
22/11/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 15:22

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:27

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:45

Petição Juntada
06/11/2023 23:15

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
23/10/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 05:36

Remetido ao DJE
20/10/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 13:10

Petição Juntada
06/10/2023 06:27

AR Positivo Juntado
05/10/2023 04:18

AR Negativo Juntado - Mudou-se
04/10/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
02/10/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 19:26

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:34

Carta de Intimação Expedida
26/09/2023 18:33

Carta de Intimação Expedida
18/09/2023 22:25

Petição Juntada
18/09/2023 21:57

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 05:34

Remetido ao DJE
15/09/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 00:06

Remetido ao DJE
14/09/2023 23:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 18:53

Ofício Juntado
12/09/2023 17:00

Petição Juntada
01/09/2023 15:31

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
29/08/2023 14:04

Penhora Deferida
29/08/2023 12:43

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel de La Fuente Martins Filho (OAB 154728/SP), Marcel Teperman (OAB 306884/SP) Processo 0039951-60.2021.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Violet Participações Ltda - Reqdo: Bruno Jung - 1.

Fls. 186: Não se desconhece o início da implementação da plataforma SNIPER (Comunicado CG nº 394/2023 e Comunicado Conjunto nº 680/2022), tampouco a valiosa contribuição que aplicações da teoria dos grafos e ciências computacionais podem trazer em termos de efetividade processual (v.g., Contabilidade Forense e Grafos no Combate à Lavagem de Dinheiro, disponível em https://congressousp.fipecafi.org/anais/20UspInternational/ArtigosDownload/2205.pdf e Apostila SNIPER: Mapa de Relacionamentos não-sigilosos, pp. 6-7).

No entanto, sua eficácia instrumental está inexoravelmente relacionada à densidade, amplitude e intercomunicabilidade entre os bancos de dados disponíveis, a partir dos quais o sistema, em certas condições, é capaz de construir uma representação gráfica das relações (arestas) entre determinados sujeitos (vértices).

No momento atual, o Sistema SNIPER não está integrado às bases mais relevantes aos fins da execução cível (e.g.

CCS-Bacen relacionamentos bancários; Sisbajud relacionamentos transacionais; CEP-CENSEC relacionamentos escriturais; CESDI relacionamentos sucessórios; Juntas Comerciais relacionamentos societários; SREI relacionamentos reais; MIDAS relacionamentos fiscais).

Em conjunto com outros subsídios e a depender das ferramentas analíticas aplicadas, a conjugação dessas informações pode elucidar, por exemplo, identificação de efetivo beneficiário final, estruturas e/ou fluxos potencialmente desvalidos (abuso da personalidade jurídica art. 133, CPC) ou intermediários inoficiosos (art. 790, III, CPC).

Parcela dessas informações reveste-se de sigilo legal, cuja consulta, se preenchidos os requisitos aplicáveis, ainda depende do acionamento de sistemas próprios à disposição do Juízo (Comunicado Conjunto 680/2022, item 3).

Além disso, seus resultados são insuscetíveis, por ora, de limpeza, padronização e concatenação pelo sistema. À falta disso, os grafos produzidos pela ferramenta SNIPER contam com baixa valência e, por conseguinte, escassa utilidade prática.

Os dados disponíveis atualmente são CPF/CNPJ da Receita Federal, dados eleitorais do TSE (se candidato a cargo eletivo), sanções administrativas da CGU, dados de embarcações pela ANAC e Tribunal Marítimo e dados processuais do CNJ, todos eles facilmente acessíveis independentemente de intervenção judicial.

Em outras palavras, ressalvados os candidatos a cargo eletivo, os grafos resultantes, pelo momento, espelham essencialmente as informações do cadastro de pessoas jurídicas da Receita Federal que, de seu turno, padece de notória desatualização, por depender de autodeclaração pelo interessado mediante apresentação do ato societário anteriormente averbado pela Junta Comercial competente.

Disso decorre a frequência nada insignificante de resultados do tipo falso-positivo e falso-negativo, demandando validação independente mediante consulta aos registros comerciais que exauriria ex ante o conteúdo informacional do grafo.

Ante o exposto, indefiro, por ora, a pesquisa via SNIPER, sem prejuízo à oportuna reapreciação. 2.

No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, requerendo o que de direito e juntando planilha de crédito atualizada, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. 3.

Após, tornem conclusos.

Na inércia, arquivem-se. 4.

Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição.

Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos.
25/08/2023 23:26

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 20:00

Pedido de Penhora Juntado
25/08/2023 05:39

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:59

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:17

Petição Juntada
08/08/2023 19:21

Petição Juntada
04/08/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 13:31

Remetido ao DJE
04/08/2023 12:04

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
04/08/2023 11:57

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
28/07/2023 22:55

Petição Juntada
28/07/2023 06:15

AR Negativo Juntado - Mudou-se
19/07/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:34

Remetido ao DJE
18/07/2023 19:27

Carta de Intimação Expedida
18/07/2023 16:49

Certidão de Cartório Expedida
18/07/2023 15:05

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
18/07/2023 14:44

Conclusos para decisão
17/07/2023 21:15

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:55

Petição Juntada
15/07/2023 20:10

Embargos de Declaração Juntados
12/07/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:04

Remetido ao DJE
12/07/2023 00:04

Remetido ao DJE
11/07/2023 15:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/07/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 15:09

Documento Juntado
11/07/2023 15:09

Documento Juntado
11/07/2023 15:08

Documento Juntado
11/07/2023 15:08

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/07/2023 15:08

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/07/2023 15:08

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/07/2023 15:07

Remetido ao DJE
19/05/2023 18:07

Bloqueio/penhora on line
12/05/2023 10:49

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:17

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
09/05/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 10:32

Remetido ao DJE
08/05/2023 10:32

Remetido ao DJE
08/05/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 10:09

Documento Juntado
08/05/2023 10:08

Documento Juntado
08/05/2023 10:08

Documento Sigiloso Juntado
08/05/2023 10:08

Documento Juntado
08/05/2023 10:08

Documento Juntado
08/05/2023 10:08

Documento Juntado
08/05/2023 10:08

Documento Juntado
08/05/2023 10:07

Remetido ao DJE
20/03/2023 18:01

Bloqueio/penhora on line
20/03/2023 14:27

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:21

Petição Juntada
13/03/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 13:30

Remetido ao DJE
13/03/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 12:14

Conclusos para decisão
27/02/2023 18:21

Petição Juntada
24/02/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:03

Remetido ao DJE
22/02/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2023 11:06

AR Negativo Juntado - Mudou-se
14/02/2023 08:10

AR Negativo Juntado - Mudou-se
03/02/2023 13:51

Petição Juntada
02/02/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 13:30

Remetido ao DJE
02/02/2023 12:22

Carta de Intimação Expedida
02/02/2023 12:22

Carta de Intimação Expedida
02/02/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 11:58

Conclusos para decisão
01/02/2023 18:19

Conclusos para despacho
17/01/2023 22:10

Petição Juntada
16/01/2023 21:32

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 12:00

Remetido ao DJE
16/01/2023 11:42

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
16/01/2023 08:29

Conclusos para decisão
12/01/2023 17:22

Conclusos para despacho
12/12/2022 22:50

Petição Juntada
08/12/2022 23:50

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 00:03

Remetido ao DJE
07/12/2022 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2022 17:21

Conclusos para decisão
01/12/2022 09:50

Embargos de Declaração Juntados
30/11/2022 22:38

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 05:30

Remetido ao DJE
29/11/2022 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 18:55

Conclusos para decisão
27/11/2022 04:58

Suspensão do Prazo
11/11/2022 01:01

Petição Juntada
10/11/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 05:34

Remetido ao DJE
08/11/2022 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2022 16:47

Documento Juntado
08/11/2022 16:47

Documento Juntado
26/10/2022 20:19

Petição Juntada
26/10/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 05:33

Remetido ao DJE
24/10/2022 13:49

Remetido ao DJE
10/10/2022 18:51

Bloqueio/penhora on line
06/09/2022 14:05

Conclusos para decisão
18/08/2022 16:53

Petição Juntada
17/08/2022 22:45

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 00:04

Remetido ao DJE
16/08/2022 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2022 15:07

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2022 14:56

Documento Juntado
16/08/2022 14:55

Documento Juntado
16/08/2022 14:55

Documento Juntado
16/08/2022 14:55

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/08/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2022 00:03

Remetido ao DJE
11/08/2022 17:25

Remetido ao DJE
04/07/2022 21:04

Bloqueio/penhora on line
22/06/2022 22:53

Conclusos para decisão
22/06/2022 22:52

Reativação de Processo Suspenso
25/05/2022 15:41

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
24/05/2022 12:50

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
26/01/2022 19:27

Arquivado Provisoriamente
26/01/2022 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
26/10/2021 09:21

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 12:38

Remetido ao DJE
22/10/2021 11:34

Decisão
18/10/2021 18:43

Conclusos para decisão
01/10/2021 12:47

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
27/09/2021 16:05

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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