TJSP - 0018576-49.2022.8.26.0041

1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogados

LEANDRO SOUSA DA SILVA

OAB: 454236/SP

CPF *71.***.*83-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 09:33

    Ofício Expedido

  • 23/04/2025 09:33

    Ofício Expedido

  • 23/04/2025 09:32

    Ofício Expedido

  • 22/04/2025 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 15:40

    Documento Juntado

  • 30/10/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 02:13

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2024 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 17:43

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 25/10/2024 13:00

    Conclusos para Sentença

  • 27/08/2024 15:59

    Petição Juntada

  • 27/08/2024 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2024 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2024 16:51

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2024 12:46

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 10:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/02/2024 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 12:27

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 01:48

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2023 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 11:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/11/2023 11:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/11/2023 11:17

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 10/11/2023 11:17

    Documento Juntado

  • 10/11/2023 11:17

    Documento Juntado

  • 10/11/2023 11:17

    Documento Juntado

  • 30/10/2023 09:57

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/10/2023 09:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/10/2023 09:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/10/2023 13:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/10/2023 10:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/10/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 16:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 14:23

    Documento Juntado

  • 06/10/2023 10:45

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 29/09/2023 10:14

    Ordem de Liberação Expedida

  • 28/09/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 10:28

    Concedida Progressão de regime

  • 27/09/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 17:32

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 18:41

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 15:45

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 10:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/09/2023 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 09:20

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 09:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/09/2023 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 09:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/08/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Sousa da Silva (OAB 454236/SP) Processo 0018576-49.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO RAIMUNDO DOS SANTOS - Vistos Fls. 167: Requisite-se certidão (ou GR).

    Int.

  • 29/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:28

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 22/08/2023 10:18

    Petição Juntada

  • 19/08/2023 13:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2023 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2023 13:25

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 15:51

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/08/2023 15:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/08/2023 15:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/08/2023 16:46

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/08/2023 12:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/08/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 14:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/07/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 15:12

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 15:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 17:26

    Homologado o Cálculo

  • 02/05/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 28/04/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2023 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2023 14:56

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 17:44

    Expedição de documento

  • 26/04/2023 17:43

    Documento Juntado

  • 15/04/2023 17:15

    Petição Juntada

  • 24/03/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2023 17:02

    Concedida Progressão de regime

  • 22/03/2023 16:21

    Conclusos para Sentença

  • 22/03/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 22/03/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2023 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2023 10:06

    Petição Juntada

  • 16/03/2023 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 16/03/2023 10:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 09:15

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 15/03/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2023 19:35

    Petição Juntada

  • 13/03/2023 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 14:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/03/2023 14:36

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 06/03/2023 21:37

    Expedição de documento

  • 27/02/2023 02:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 10:35

    Petição Juntada

  • 16/02/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2023 18:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2023 18:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2023 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 14:56

    Conclusos para Sentença

  • 14/02/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 13/02/2023 22:50

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 13/02/2023 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 12:25

    Petição Juntada

  • 10/02/2023 03:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/02/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2023 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2023 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2023 17:33

    Homologado o Cálculo

  • 30/01/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 27/01/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2023 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2023 18:46

    Petição Juntada

  • 20/01/2023 18:52

    Ofício Expedido

  • 20/01/2023 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2023 12:04

    Expedição de documento

  • 20/01/2023 12:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/01/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 09/11/2022 16:55

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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