29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1016993-05.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016993-05.2024.8.26.0053; Assunto: LICENÇA SAÚDE; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cosme de Souza Batista; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador)
24/06/2025 04:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:30

Disponibilizado no DJE
07/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:48

Julgada Procedente a Ação
26/05/2025 15:19

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
27/04/2025 05:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:23

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Alegações finais
17/04/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:57

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/04/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:54

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 00:34

Expedição de Certidão.
05/02/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:12

Expedição de Certidão.
25/01/2025 07:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:58

Ato ordinatório
16/12/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 15:54

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 05:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 05:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:28

Expedição de Certidão.
09/11/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2024 01:55

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:05

Ato ordinatório
07/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:02

Expedição de Ofício.
06/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 08:22

Conclusos para decisão
01/11/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 21:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:56

Expedição de Ofício.
01/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
31/10/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 09:17

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:59

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:01

Expedição de Ofício.
29/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
23/10/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 02:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 20:19

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:03

Expedição de Ofício.
28/06/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:08

Ato ordinatório
19/06/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 09:01

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:57

Ato ordinatório
20/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 00:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:03

Ato ordinatório
05/05/2024 07:25

Expedição de Certidão.
04/05/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:33

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 15:58

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
16/03/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 13:37

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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