05/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010322-73.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rita de Cassia da Silva Cerqueira Leite - Santo Billalba Junior - - Luciano Pereira Char e outro - Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente.

O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido.

Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa, com cadastramento do código inerente.

Prazo: 30 dias.

Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação.

Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. - ADV: LILIAN PERES SARTÓRIO MANZOLI (OAB 238136/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP), RICARDO AUGUSTO SILVA GIMENEZ (OAB 313932/SP)
20/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:16

Não recebido o recurso
13/07/2025 09:44

Conclusos para decisão
13/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
13/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
18/05/2025 02:47

Suspensão do Prazo
05/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 15:35

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
30/03/2025 07:34

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 18:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/03/2025 12:56

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:06

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
19/12/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 20:30

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 05:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 16:03

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:05

Expedição de Mandado.
12/11/2024 18:02

Expedição de Carta.
12/11/2024 18:02

Expedição de Carta.
11/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 17:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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