29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1513790-14.2023.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513790-14.2023.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Portal da Colina Educacao Eireli (Antiga denominação) e outro; Advogado: Gustavo Almeida E Dias de Souza (OAB: 154074/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador)
20/08/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 21:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:55

Processo Suspenso por 6 meses
24/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 21:51

Expedição de Certidão.
06/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:22

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 03:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:31

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
25/03/2025 15:20

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 04:06

Expedição de Certidão.
13/06/2024 04:06

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
12/06/2024 14:19

Conclusos para decisão
06/06/2024 21:53

Suspensão do Prazo
29/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/05/2024 12:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/05/2024 15:54

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 13:36

Conclusos para decisão
06/04/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 13:39

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/03/2024 13:07

Concedida a Dilação de Prazo
27/02/2024 10:37

Conclusos para decisão
26/11/2023 14:54

Conclusos para despacho
25/07/2023 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 14:04

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
03/06/2023 09:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/05/2023 19:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2023 08:49

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:26

Expedição de Carta.
10/05/2023 14:29

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/05/2023 11:05

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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