11/09/2025 15:18

Prazo
11/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1108507-92.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fcl Gonçalez-me - Apelada: Berta Jamil Sayeg - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U.

Sustentou o advogado Cristiano Pereira de Magalhães, OAB/SP 123.938. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS DÉBITOS FISCAIS E TRABALHISTAS PEDIDO FUNDADO EM DECLARAÇÃO PARTICULAR NA QUAL A RÉ, EX-CÔNJUGE DO TITULAR DA EMPRESA, ASSUME A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO PASSIVO GERADO DURANTE SEU PERÍODO DE GESTÃO NA EMPRESA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INCONFORMISMO MANIFESTADO - DESCABIMENTO AÇÃO INDENIZATÓRIA QUE PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE UM DANO EFETIVO AUTORA QUE NÃO COMPROVOU TER REALIZADO O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS, CUJOS CREDORES SÃO TERCEIROS - AUSÊNCIA DE DESEMBOLSO QUE AFASTA O DIREITO DE REGRESSO E A PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO ALEGAÇÕES RECURSAIS INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO A QUE CHEGOU O JUÍZO ORIGINÁRIO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Pereira de Magalhaes (OAB: 123938/SP) - Adonilson Franco (OAB: 87066/SP) - 4º andar
04/09/2025 11:00

Acórdão registrado
04/09/2025 09:55

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:00

Não-Provimento
03/09/2025 10:00

Julgado
21/08/2025 16:39

Ato ordinatório
21/08/2025 14:16

Inclusão em Pauta
25/07/2025 21:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/07/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:47

Conclusos para decisão
08/06/2025 13:28

Prazo
05/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 19:19

Despacho
20/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:13

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 14:49

Processo Cadastrado
07/05/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/05/2025 09:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002139-30.2022.8.26.0041

Justica Publica

Caique Santos Sousa

Advogado: Roberto Avelini Chaves Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2022 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1001794-43.2025.8.26.0073

Sonia Cezar Ribeiro

Usina Acucareira Furlan Sociedade Anonim...

Advogado: Rafaela Peruzin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1001599-87.2025.8.26.0128

Sandra Regina Derossi Malta da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Pedro Roberto Cestari Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1001599-87.2025.8.26.0128

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Sandra Regina Derossi Malta da Silva

Advogado: Pedro Roberto Cestari Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1108507-92.2024.8.26.0100

Fcl Goncalez-ME

Berta Jamil Sayeg

Advogado: Cristiano Pereira de Magalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 11:07

Exibir Processo