09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093908-85.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wisa Industrial Ltda. - Apelado: Fabio Antonio de Freitas - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U.

Presente a advogada Wemily Gonçalves Pereira, OAB/SP 424.202. - PROPRIEDADE INDUSTRIAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA RÉ DESCABIMENTO PREJUDICIALIDADE EXTERNA PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE NULIDADE NA JUSTIÇA FEDERAL DESCABIMENTO PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DA PATENTE PELO INPI CONTRAFAÇÃO PROVA PERICIAL CONCLUSIVA QUANTO À VIOLAÇÃO DA PATENTE DE INVENÇÃO E À INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE LAUDO PERICIAL QUE AFASTOU, DE FORMA FUNDAMENTADA, A TESE DE NULIDADE DA PATENTE POR FALTA DE NOVIDADE E ATIVIDADE INVENTIVA DANOS MATERIAIS VIOLAÇÃO DE DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL QUE FAZ PRESUMIR A OCORRÊNCIA DE PREJUÍZOS APURAÇÃO DO 'QUANTUM' EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ÔNUS SUCUMBENCIAIS AUTOR QUE DECAIU DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO CORRETA APLICAÇÃO DO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC ALEGAÇÕES RECURSAIS INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO A QUE CHEGOU O JUÍZO ORIGINÁRIO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Macedo (OAB: 286107/SP) - Alexandre Mendes Pinto (OAB: 153869/SP) - Tony Rafael Bichara (OAB: 239949/SP) - 4º andar
26/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:10

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 03:13

Suspensão do Prazo
15/04/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 08:24

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 18:28

Julgada Procedente a Ação
14/03/2025 12:19

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Alegações finais
13/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2025 20:03

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 15:43

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 09:02

Suspensão do Prazo
03/12/2024 19:36

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:45

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/09/2024 11:04

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 17:20

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:08

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 18:11

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 17:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 17:05

Nomeado Perito
14/05/2024 12:59

Conclusos para despacho
25/03/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 21:37

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 10:59

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:16

Conclusos para despacho
14/12/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:22

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 13:18

Conclusos para decisão
19/10/2023 20:15

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 08:45

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 15:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/09/2023 21:00

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 11:48

Expedição de Carta.
16/08/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 08:52

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 12:01

Conclusos para decisão
08/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:55

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 11:07

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:07

Expedição de Certidão.
13/07/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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