11/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:44

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
11/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 04:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2027015-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Rápido Transpaulo Ltda e outro - Agravado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO.

DECISÃO RECONHECENDO A EXTRACONCURSALIDADE INTEGRAL DOS CRÉDITOS.

CRÉDITOS GARANTIDOS POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS.

ART. 458 DO CC.

GARANTIA INSUFICIENTEMENTE DESCRITA.

PLEITO DE SUBMISSÃO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

POSSIBILIDADE.

INTELIGÊNCIA DO §3º DO ART. 49 DA LRF.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) - Nilton Vanius Alvarenga dos Santos (OAB: 83481/RS) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - 4º andar
05/09/2025 17:02

Acórdão registrado
05/09/2025 15:47

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:00

Provimento
03/09/2025 10:00

Julgado
21/08/2025 16:41

Ato ordinatório
21/08/2025 14:28

Inclusão em Pauta
13/08/2025 09:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/08/2025 11:54

Despacho À Mesa
09/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/03/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 07:50

Prazo
11/02/2025 07:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 17:15

Despacho
07/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:41

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/02/2025 17:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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