28/08/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004156-03.2020.8.26.0496 (apensado ao processo 0006757-51.2018.8.26.0625) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - David Tiago Soares Guimarães -

Vistos.

Considerando os termos do parecer do Ministério Público (fl. 728), bem como que a pena privativa de liberdade cominada ao sentenciado neste PEC e apensos encontra-se exaurida (fl. 700), JULGO-A EXTINTA pelo seu cumprimento.

Deixo de determinar a expedição de alvará de soltura clausulado, nos termos do art. 409 das NSCGJ.

Verifique a serventia o status do sentenciado junto ao BNMP, regularizando-se o cadastro, conforme Comunicados CG n. 536 e 554/2024 e a Resolução CNJ n. 417/2021, certificando-se.

Após, realizadas as anotações e comunicações necessárias, bem como cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos.

Registro dispensado (art. 72, §6º, NSCGJ).

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: ANDREA DE MELLO GIGLI (OAB 235296/SP)
27/08/2025 16:27

Expedição de Ofício.
27/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 11:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
06/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:05

Juntada de Ofício
28/03/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:26

Expedição de Ofício.
17/11/2023 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
17/11/2023 19:00

Transferência de Processo - Saída
01/02/2023 09:46

Juntada de Ofício
28/11/2021 09:51

Suspensão do Prazo
17/04/2021 05:10

Suspensão do Prazo
23/02/2021 13:23

Proferido Despacho
22/02/2021 10:39

Conclusos para despacho
19/02/2021 11:19

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2021 11:19

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2021 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2021 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/06/2020 08:25

Expedição de Ofício.
18/06/2020 11:45

Expedição de Certidão.
18/06/2020 11:27

Expedição de Certidão.
18/06/2020 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2020 11:00

Apensado ao processo
16/06/2020 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 18:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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